Prestação de contas. Primeira fase. Inexistência de incompatibilidade de ritos. Interesse de agir. Apresentação de extratos mensais. Pedido genérico. Não-ocorrência. Decadência reconhecimento.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

O Brasão dos Távora: um exemplo de desdobramento legal

TJ confirma aprovação de aluna

Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conveniência da instrução criminal.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Protesto fundamental

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual